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O Relatório de Controle Ambiental, previsto na Resolução CONAMA n. 10 de 1990, é um documento técnico exigido no processo de licenciamento, na hipótese de dispensa do EIA/RIMA, no qual são apresentados os estudos relativos aos aspectos ambientais da localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um ...